11/03 – Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidirão se a água canalizada é uma mercadoria. A resposta – crucial para saber se os Estados podem ou não cobrar o ICMS nas contas de água – está para ser definida em dois julgamentos relevantes para empresas e [...]
A arrecadação de impostos, taxas e contribuições pelo governo federal, estados e municípios, atingiu R$ 803 bilhões e 300 milhões nos oito primeiros meses de 2010, segundo o Impostômetro do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário. O imposto que mais arrecadou no período foi o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de [...]
Nós pagamos mais de 60 impostos diretos e indiretos. Mesmo com tanto imposto arrecadado, qual é o retorno em serviços públicos? Há uma enorme gama de impostos e contribuições: IOF, CIDE, COFINS, PIS, ICMS, ISS, IPI, etc. Em uma reforma tributária eficaz, tudo isso poderia ser bem mais simples. A gente poderia saber o quanto paga em [...]
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