Dieta do Impostão

Em 2010 a arrecadação volta a crescer: A carga tributária saltou de 29,98%, em 2000, para 34,40% do PIB.

A arrecadação de impostos e contribuições do Governo Federal, estados e municípios volta a crescer em 2010 a taxas superiores à variação do Produto Interno Bruto. Com isso, a sensação de alívio em 2009, quando o governo baixou impostos do IPI para automóveis, eletrodomésticos da linha branca, materiais de construção e bens de capital, já ficou para trás. =(

Até julho, a arrecadação federal (tributos, impostos, taxas e contribuições à Receita Federal do Brasil, que inclui as contribuições ao INSS e ao FGTS) somou R$ 447 bilhões e 464 milhões. Descontada a inflação no período, significa um aumento de 12%, bem superior à variação do PIB (8,8% no primeiro semestre). O resultado final deverá ser o aumento da carga tributária.

O economista Amir Khair estima que voltará a 34,4 do PIB %. Pode ser mais. O Impostômetro, medidor da arrecadação de impostos, tributos, taxas e contribuições do país, pelos três níveis de governo (federal, estados e municípios), do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), também registrou recorde na arrecadação em 31 de agosto. Foram arrecadados R$ 803 bilhões e 964 milhões. Um aumento de 16% sobre os R$ 692 bilhões arrecadados nos primeiros oito meses do ano passado também segundo o IBPT (sem descontar a inflação do período, na faixa de 5,5%).

Isso projeta uma taxa de crescimento real de 10% a 11% na arrecadação para 2010. O que deve implicar novo aumento da carga tributária sobre o PIB, sem melhora correspondente na qualidade dos serviços e nos investimentos. Neste milênio, a carga tributária saltou de 29,98%, em 2000, para 34,40% do PIB.

Os dados apurados até 31 de outubro pelo Impostômetro do IBPT indicam uma arrecadação acumulada no país pelo Governo Federal, estados e municípios de R$ 803 bilhões e 964 milhões. Veja agora como foi a arrecadação dos 10 estados economicamente mais fortes do país até agosto.

Estado                         Arrecadação (R$ bilhões)

São Paulo                                  66,8

Minas Gerais                           18,8

Rio de Janeiro                         16,8

Rio Grande do Sul                   12,2

Paraná                                       10,5

Bahia                                          9,0

Santa Catarina                         7,1

Pernambuco                             5,3

Ceará                                          3,9

Distrito Federal                       3,8

Você está satisfeito com o que retorna em benefícios dos impostos que paga? Que tal procurar saber o que os candidatos têm a dizer sobre isso?

Uma injeção de recursos da ordem de R$ 108 bilhões anuais na economia. Esse seria o quadro produzido por um aumento de 10% na renda do brasileiro em decorrência da redução da carga tributária nacional. Isso foi um dos dados da pesquisa realizada pela FIRJAN.

Ao apresentar a pesquisa ao empresariado fluminense, o diretor-geral do Sistema FIRJAN, Augusto Franco, observou que, caso houvesse a redução da carga tributária no País,os gastos entre as classes seriam diferentes. “Enquanto que na classe A a tendência seria de gastos com lazer, o interessante, principalmente para a indústria de construção civil, é o dado de que, na classe D, os pesquisados indicaram que aplicariam um percentual em habitação (8,2%)”, ressaltou.

Embora a maioria (89,4%) saiba da incidência de cobranças sobre os produtos, mais da metade não faz ideia de quais sejam os percentuais. No tocante à percepção da finalidade dos impostos, 64,9% afirmaram destinar-se a manutenção e melhoria dos serviços públicos; 33,2%, à área de infraestrutura;e 15,4%, ao incremento dos projetos sociais. Destaque-se que 21,8% apontaram o bolso dos governantes como destino final das taxações. Saúde (com 94% assinalados) e educação (com 86%) receberam as maiores menções sobre em que setores deveria ser aplicado, prioritariamente, o dinheiro arrecadado pelo governo.

A pesquisa investigou, ainda, que tipos de taxas os brasileiros conhecem. O IPTU veio em primeiro lugar (65,3%), seguido de IPVA (44,2%), Imposto de Renda (43,5%) e a contribuição para o INSS (42,4%). Os menos conhecidos são o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), com 1,7%, e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), com 1%. Diante da campanha eleitoral em curso, 85,1% consideraram importante – ou muito importante – a abordagem da agenda relacionada à questão das pesadas contribuições em vigor no País. “Esse dado mostra que a sociedade respalda a decisão dos conselheiros da Casa de pôr a questão em pauta durante as eleições”, disse Augusto Franco.

Fonte: Clipping

Você sabia que 61,9% dos entrevistados desconhecem o total de impostos contidos nos produtos e serviços que adquire? E, além disto, não conhecem os tributos que pagam?

Diante de uma cartela para que apontasse os vários impostos que sabia pagar, o mais citado foi o IPTU com 65,3%. O segundo lugar foi do IPVA com 44,2%, superando até mesmo o Imposto de Renda, com 43,5%. As contribuições para a Previdência Social (INSS) ficaram em quarto lugar com 42,4%.

Esses quatro impostos são mais facilmente identificáveis pelos carnês anuais. Proprietários de terrenos e imóveis ou inquilinos sabem do IPTU, do seu valor e fazem a comparação entre o seu valor e o da cota do condomínio ou o valor venal do imóvel. No caso do IPVA, há a mesma relação da cobrança anual.

Ao caracterizar o sistema tributário como perverso e irracional, o tributarista Sacha Calmon defende uma urgente reforma fiscal, com a descentralização de encargos, de modo a estimular os investimentos e aumentar o poder de compra do consumidor.

Com isso, aponta ele nesta entrevista à Carta da Indústria, o País poderá vislumbrar um ciclo virtuoso de crescimento econômico e social.

Carta da Indústria – No comparativo internacional, que relação o Brasil guarda, em termos tributários, com os principais países desenvolvidos e emergentes?

Sacha Calmon – O Brasil apresenta tributação, em certos casos, maior que a de países desenvolvidos e, na contramão, serviços e infraestrutura de Terceiro Mundo, porque o governo paga juros demais por sua dívida e não sabe gastar. Gasta muito e mal. Nos países do socialismo escandinavo, por exemplo, onde quem toca a economia são os particulares, o índice de tributação chega a 50%. Mas os sistemas de segurança, saúde, previdência, educação e transportes alcançam níveis de 100% de satisfação. Não é o nosso caso.

CI – De que forma o excesso de tributos influi sobre a taxa de investimento no País e, também, na área de comércio exterior?

SC – No caso do comércio exterior, a carga onera em 60% as importações. Deveria existir um processo seletivo. Certos bens de capital, insumos e até bens de consumo (como trigo, por exemplo) poderiam ser zerados. No caso das exportações, o governo retira a tributação no ato da venda, mas os impostos que incidiram nas operações anteriores, no mercado interno, não são desonerados por inteiro, gerando falta de competitividade sistêmica (custo Brasil). O investimento não é objeto de preocupação. Sai caro investir no País.

CI – Na evolução da estrutura tributária, como se observa a divisão dos impostos por principais bases de incidência nas três esferas de governo?

SC – A parte do leão é da União (61%), depois vêm os estados (23%) e o restante fica com os municípios. O federalismo brasileiro é hipertrofiado no
governo central. Uma reforma tributária e a descentralização de encargos são urgentes. O sistema é perverso e irracional.

CI – O que a reforma fiscal deve contemplar a fim de aumentar a competitividade do setor produtivo e o bem-estar social?

SC – Esse é um tema complexo, mas uma tributação menor e bem fiscalizada gera maiores arrecadações. Exemplo disso foi o que aconteceu quando o governo tirou o Imposto sobre Produtos Industrializado (IPI) sobre os carros.

CI – Que mecanismos devem ser combinados de modo a assegurar o equilíbrio da arrecadação como fonte de financiamento das funções do Estado?

SC – Primeiro é preciso definir o tamanho do Estado. O governo Lula criou 13 estatais novas e engordou as existentes. Acho que deveria ser o contrário, como, aliás, prevê a Constituição. O Estado deveria se restringir às suas respectivas funções (Forças Armadas, Justiça, Segurança, Diplomacia, Polícia etc.). A economia é para ser tocada pelos particulares. No lugar do Estado empreendedor, o Estado regulador. Com isso, a necessidade de arrecadar recursos seria menor, e a carga tributária sofreria um baque.

Participe da Dieta do Impostão:

www.firjan.org.br/dietadoimpostao

Fonte: Carta da Indústria